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Pressionada pelo MP, prefeitura cancela autorização para atividades em escolas particulares

"Após dois dias de escolas abertas para atividades extracurriculares, a Secretaria Municipal de Saúde revogou o decreto que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular para aulas de esportes, artes, música, idiomas, entre outras. Segundo a secretária de saúde Márcia Huçulak, a revogação foi necessária por conta da manifestação dos Ministérios Públicos (estadual, federal e do trabalho) contra qualquer tipo de reabertura das escolas no atual momento epidemiológico da Covid-19.

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Em comunicado conjunto do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19 na última quinta-feira (10) o Ministério Público avisou que o órgão público que autorizar a reabertura de escolas neste momento poderá “responder administrativa, civil e criminalmente pelos eventuais danos causados, alguns irreparáveis”."

"Em ofício encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Huçulak afirmou ter convicção da correção da decisão anterior do Comitê de Ética Médica, que autorizou a retomada das atividades, mas alegou ser necessária a revogação da decisão por conta do risco de responsabilização de seus membros pelo Ministério Público. “Assim, em razão da interferência em suas decisões, resolveu o Comitê pela suspensão da autorização concedida, a fim de nãos expor seus membros, todos servidores concursados e comprometidos com a consolidação do Sistema Único de Saúde, a possíveis processos judiciais”, diz o ofício."

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